Secretária de Educação e Nutricionista local participram de Seminário sobre a aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

       Nos dias 28 e 29 de abril, participaram de um Seminário Metropolitano na Capital do Estado, a Secretária de Educação do Município, Ana Maria de Almeida e Medeiros, e a Nutricionista Amanda Luydja Fonseca de Almeida, para junto com representantes do FNDE PNAE, MDA, e demais Secretários e Nutricionistas do Estado, tentar atender as demandas provenientes da Lei n°11.947 de 16 de julho de 2009, que trata da compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em condições de atender a alimentação escolar.

       Na Pauta, houve apresentação das oportunidades e desafios que a Lei oferece, e instrumentos legais para o fornecimento, tendo uma visão global da Agricultura Familiar e da Alimentação Escolar.

       Diante das Palestras e Debates dos representantes do FNDE, PNAE e MDA, houve também relatos e depoimentos por parte de alguns Gestores e Nutricionistas sobre experiênicas exitosas, quanto a compra da Agricultura Familiar em seus Municípios.

      Outro momento importante foi o debate em plenária, onde foi dada  oportunidades de expôr-mos dúvidas e ao mesmo tempo, obtermos possíveis soluções levantadas por parte do FNDE e PNAE, que após esclarecimentos das dúvidas tivemos a certeza que iremos levar para nossos Municípios a melhor forma de adquirirmos produtos da Agricultura Familiar para melhor qualidade na merenda e garantir melhores condições de vida para nossos alunos e dessa forma colaborarmos para o desenvolvimento da valorização do pequeno agricultor do nosso Município.

PREFEITO GARANTE PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 15,85%

Na manhã de hoje 27/04/2011, o Prefeito JOSÉ GILDENOR DA FONSECA e a Secretária de Educação ANA MARIA DE ALMEIDA, juntamente com o contador, YOLANDO COCENTINO NETO, estiveram reunidos com a categoria para assegurar o cumprimento da Lei do Piso Salarial para a classe do Magistério. Lei nº 11.738/08. A definição do pagamento do piso salarial, ainda para este mês, foi definida durante a reunião pelo prefeito JOSÉ GILDENOR, que em sua fala reafirmou o compromisso da administração municipal, no disposto pela Lei do Piso Salarial do Magistério, e acrescentou que a intensão é pagar o novo Piso o mais rápido possível. Provalvelmente até (05/05), pois temos que enviar o Projeto de Lei à Câmara Municipal, e tem prazo de fechamento da folha, mas iremos trabalhar para isso. Quanto ao retroativo, será pago em parcelas, no decorrer dos outros meses do ano. Afirma o Prefeito.

Para Secretária de Educação, o encontro de hoje, foi de fundamental importância para confirmar a posição do Prefeito acerca da valorização da carreira do magistério e acrescenta: A prefeitura de Triunfo Potiguar, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, sempre estiveram a inteira disposição para atender as reivindicações e manter o diálogo aberto, com toda a categoria para garantir a valorização do Magistério, e assim, promover uma educação de qualidade que estimule os profissinais de toda classe docente.

Após a reúnião, o Prefeito ofereceu um almoço para toda a categoria.

MEC libera recursos para levar água potável a escolas rurais

De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.

Ana Guimarães

Fonte: Ministério da Educação

Estados e municípios recebem recursos de R$ 68,7 milhões

Recursos de R$ 68,7 milhões estão à disposição das secretarias de educação de três estados, de diversos municípios e de uma universidade pública. O dinheiro é proveniente dos programas Caminho da Escola, de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.

A Secretaria de Educação de Pernambuco foi contemplada com R$ 3,5 milhões, a serem aplicados na compra de equipamentos para a educação indígena (R$ 953,8 mil) e de mobiliário escolar (R$ 995 mil) e fortalecimento da gestão escolar (R$ 1,6 milhão). À secretaria do Rio Grande do Sul foram destinados R$ 2,5 milhões para reforma de instituições e R$ 5,5 milhões para ampliação de escolas atendidas pelo programa Brasil Profissionalizado. A secretaria de Santa Catarina aplicará R$ 43,1 mil na aquisição de livros didáticos em braile para estudantes do ensino fundamental e médio.

Para a Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, foram transferidos R$ 124,1 mil, que serão usados na formação de profissionais do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Desenvolvido pelo Ministério da Educação, o programa atua com práticas pedagógicas qualificadas para superar o preconceito e as atitudes discriminatórias racistas nas escolas de educação básica.

Transporte — No âmbito do programa Caminho da Escola, foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus escolares os municípios de Rio Largo (AL), Paulo Afonso, Rafael Jambeiro e Wenceslau Guimarães (BA), Beberibe, Capistrano e Várzea Alegre (CE), Paulino Neves e São José de Ribamar (MA), Caraí (MG), Itaíba e Sirinhaém (PE), Ivaiporã (PR) e Jardim do Seridó (RN). 

Com verba do Proifância foram atendidos os municípios de Itanagra (BA), Matões (MA) e Baraúna (PB).

Os valores destinados a estados, municípios e instituições estão detalhados na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

PREFEITO REUNE-SE COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA DISCUTIR PISO SALARIAL

O prefeito municipal José Gildenor da Fonsêca numa demonstração de civilidade política e compromisso com os profissionais da educação com os profissionais da Educação, esteve reunido na manhã de ontem (20/04), com a categoria do Magistério, que contou com a participação do Presidente da Câmara, Manoel Estevam Neto e dos Vereadores: José Almeida, Francisco Vanderley e Manoel Felix, além da Secretária de Educação Ana Maria de Almeida e Medeiros e o Presidente do Conselho do FUNDEB Magno Divino de Souza Vieira. Foi o primeiro passo da negociação do Reajuste Salarial reivindicado pela categoria. Na Pauta os professores reivindicaram o reajuste do Piso Salarial 2011. Na ocasião o Prefeito, assegurou que cumpriria com a Legislação. Porém, alegou a necessidade de um estudo de impacto frente aos custos da folha de pagamento e da máquina administrativa. Garantiu que iria formar uma comissão, que contaria com a presença do representante de Finanças, Contador e representantes da Categoria. Prometendo conforme análise, um novo encontro com os professores semana que vêm, para divulgação do reajuste.

Município gera frequência do Bolsa Família

DIRETORES (AS) GERA FREQUENCIA DO BOLSA FAMILIA NO NOSSO MUNICIPIO.

O Município de Triunfo Potiguar encontra-se hoje com uma frequencia escolar de 98%, onde pretendemos atingir a meta dos 100%.

Ao Sr(a) Diretor(a) da Escola:

• O acompanhamento da frequência à escola feito pelo MEC no âmbito do Programa Bolsa Família (PBF) tem como objetivo combater a evasão e estimular a progressão escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Este acompanhamento tem em vista a superação da baixa frequência pela identificação das razões que provocaram esse fato, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio.

Agradece a Direção.

Angislanio Bezerra

Operador Master Municipal

Cresce inclusão de estudantes com deficiência em sala comum

Nos últimos dez anos, o número de alunos com deficiência matriculados em turmas regulares de escolas públicas aumentou 493%. Em 2000, eram 81.695 estudantes; em 2010, 484.332 ingressaram em classes comuns. 

Os dados do Censo Escolar são comemorados pela secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra. Segundo ela, os dados positivos são resultado de uma política de inclusão que começou a ser discutida com a sociedade e sistemas de ensino em 2003. “Esta é uma conquista que representa um amplo processo de mobilização educacional”, observa. 

A secretária explica que, a partir da implementação dessa política, o foco passa a ser a acessibilidade e não a deficiência do estudante. “Antes, acreditava-se que o estudante com deficiência não tinha condições de estudar e que esta falta de condição estaria nele, quando na verdade pouco havia sido feito para eliminar as barreiras de acesso ao aprendizado dessas pessoas”, afirma. 

De acordo com a secretária, outro marco para a educação especial ocorreu em 2008, quando foi dobrado o valor investido por aluno com deficiência no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2010, foram investidos R$ 317 milhões em ações que vão desde o incentivo à implementação de salas multifuncionais e obras de acessibilidade até formação de professores para atuar com alunos com deficiência.    

A secretária destaca que, a partir do projeto pedagógico, é importante que o aluno com deficiência frequente a classe comum, e no turno oposto tenha um atendimento na sala de recursos multifuncionais. Para estimular essa política nas redes estaduais e municipais de educação, o MEC financiou a implantação de 24.301 salas de recursos multifuncionais, em 83% dos municípios e 42% das escolas públicas, no período de 2005 a 2010. 

As redes locais que queiram instalar as salas multifuncionais podem fazer o pedido no Plano de Ação Articulada (PAR). Já as escolas interessadas em melhorar a acessibilidade devem solicitar os recursos por meio do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os recursos são repassados direto para a escola. 

Outra iniciativa considerada importante é a formação de professores. Em 2010, 68.117 professores receberam formação para atuar em educação especial em cursos financiados pelo MEC. 

Assessoria de Comunicação Social


Fonte: Ministério da Educação

Escolas devem enviar planos de trabalho até o dia 26 de abril

As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, em 2011, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho até 26 de abril. Em todo o país, foram pré-selecionadas 16 mil escolas para receber recursos do programa, e a proposta do Ministério da Educação é atender 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de 3 milhões de alunos neste ano. Até o momento, em torno de 14,3 mil estabelecimentos públicos de ensino aderiram.

O principal objetivo do Mais Educação é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral. 

Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha. 

Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano. 

Assessoria de Imprensa da SEB

Confira a relação dos municípios e escolas que podem incluir estudantes no programa.

Fonte: Ministério da Educação

Olimpíada de Matemática deve atingir 20 milhões de alunos

Estão abertas, de 18 de abril a 3 de junho, as inscrições para a 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2011). A competição teve sua primeira edição em 2005. O principal objetivo da Olimpíada, realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida pelo Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),  é propiciar a criação de um ambiente estimulante para o estudo da matemática entre alunos e professores de todo o país.

A primeira fase da edição de 2011 acontecerá em 16 de agosto e todos os alunos matriculados em escolas públicas brasileiras (municipais, estaduais e federais) podem participar. A inscrição, entretanto, deve ser feita pelas escolas. A organização da Obmep incentiva as escolas a inscrever todos os seus alunos para a primeira fase.

No ato da inscrição, as escolas devem indicar quantos alunos participarão da primeira fase, de acordo com os níveis de participação – nível 1 para estudantes de sexto e sétimo anos do ensino fundamental, nível 2 para oitavo e nono anos e nível 3 para o ensino médio.

No ano passado, participaram da Obmep 19,6 milhões de estudantes, matriculados em 44,7 mil escolas, em 99% dos municípios dos municípios brasileiros. A previsão de participação este ano é de números próximos desses.

A competição se dará em duas fases. A primeira prevê a aplicação da prova objetiva, com 20 questões, em cada escola inscrita. A correção é feita pelos professores das próprias escolas, a partir das instruções e gabaritos elaborados pela Obmep.

A segunda fase, marcada para 22 de outubro, consta de prova discursiva com seis ou oito questões e acontecerá em centros de aplicação indicados pela Obmep. Participam dessa fase apenas 5% dos alunos de cada escola, em cada nível, com melhor pontuação na primeira fase.

Premiação – A Olimpíada premiará 500 estudantes com medalhas de ouro, 900 com prata e 1800 com bronze. Também serão concedidos certificados de menção honrosa a até 30 mil alunos. Os 127 professores com melhor desempenho receberão um computador portátil com programas relacionados ao ensino da matemática. Receberão computadores portáteis e material para projeção móvel as 81 melhores escolas.

Maiores informações sobre o calendário e o regulamento da Olimpíada, assim como a ficha de inscrição, podem ser acessados pela página da competição. 

Fonte: Ministério da Educação

PLANEJAMENTO É CONDIÇÃO PARA RECEBER RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi aberto nesta semana para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, a vigorar de 2011 a 2014.O Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda Peres de Lima, diretora de assistência a programa especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, explica a diretora.

O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.

Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência para dirimir dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.

FONTE: smeupanema.blogspot.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIUNFO POTIGUAR LANÇA BLOG

A Secretaria Municipal de Educação lança blog com intuito de divulgar e informar a comunidade e todos os interessados sobre as ações que estão sendo desenvolvidas. O blog funcionará também como um importante instrumento de interação entre a secretaria e os profissionais da educação bem como para a comunidade em geral.

Aparelho multimídia chega a 20 mil escolas esse semestre

Projetor, computador, televisão, aparelho de som, microfone e DVD. Um só aparelho, desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com as universidades federais de Pernambuco e de Santa Catarina, substitui todos os equipamentos citados pelo preço unitário de R$ 1,4 mil. O projetor ProInfo será produzido pela mesma empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido inicial, de 20 mil aparelhos, para atender o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), do MEC, está em fase de produção. As unidades devem chegar às salas de aula de escolas públicas até o fim deste semestre.

Além dos ganhos financeiros e pedagógicos, o principal destaque da inovação tecnológica é o ganho de tempo. “Antes, o professor precisava deslocar os estudantes até um laboratório ou levar TV com vídeo e projetor até a turma, fora o trabalho de conectar cabos e fazer testes”, explica José Guilherme Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional do MEC.

Com o projetor ProInfo, a burocracia diminui. O aparelho pesa pouco mais de quatro quilos e pode ser conectado à internet apenas com uma tomada. Não é preciso configurá-lo, nem instalar softwares. Equipado com sistema wireless, ele permite o acesso à internet e projeta o conteúdo em qualquer parede.

Em dezembro de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez registro de preço para o projetor. Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquiri-lo com recursos próprios ou de outras fontes por meio de adesão à ata de registro de preços decorrente do Pregão nº 42/ 2010. O registro apresenta preço — válido por um ano — divulgado pela empresa que ganhou o processo licitatório. Inicialmente, a produção mínima é de 20 mil aparelhos, mas o edital prevê a compra de até 80 mil. “Com os 20 mil aparelhos que serão distribuídos a escolas públicas neste semestre, beneficiaremos indiretamente 15 milhões de estudantes”, diz José Guilherme

Fonte: smeupanema.blogspot.com

Estado lançará edital de concurso público para professor no mês de maio

Concurso para professor da rede pública estadual terá edital lançado no mês de maio. Após reunião envolvendo a Secretaria de Educação, a pasta da Administração, a Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, e o juiz Cícero Macedo, da Vara da Fazenda Pública, ocorrida na manhã desta terça-feira (29), ficou decidida a recomposição no início de abril da comissão do concurso. A comissão é formada por membros das secretarias de Educação e Administração, sindicato dos trabalhadores na Educação, e Ministério Público.

A comissão tratará do quadro de necessidades da rede estadual de ensino e fará a pesquisa mercadológica junto as empresas que realizam concursos públicos.

No mês de maio será feita a contratação da empresa encarregada e lançado o Edital do Concurso. O objetivo do Governo do Estado é concluir todas as fases do concurso até o final de 2011 para que a nomeação dos novos professores seja feita antecedendo o início do ano letivo de 2012.

O Estado não poderá, de acordo com decisão judicial, utilizar nenhum estagiário em sua rede de ensino no próximo ano.

"O ano de 2012 será diferente porque teremos professores para integrarem, de imediato, o quadro efetivo, e professores aprovados no quadro reserva para serem nomeados na medida em que outros educadores forem se aposentando", acrescentou o coordenador de recursos humanos da Secretaria Estadual de Educação, Pedro Guedes.


Fonte: seec/rn