quinta-feira, 16 de junho de 2011
VI ARRAIÁ DO SEU MANÉ DA ESCOLA MUN. MANOEL FELINTO FILHO - SERRA JOÃO DO VALE
O mês de Junho é caracterizado por danças, comidas típicas, bandeirinhas, além das peculiaridades de cada região. É a festa junina, que se inicia no dia 12 de Junho, véspera do dia de Santo Antônio e encerra no dia 29, dia de São Pedro. O ponto mais elevado da festa ocorre nos dias 23 e 24, o dia de São João. Durante os festejos acontecem quadrilhas, forrós, leilões, bingos e casamentos caipiras.
A tradição de comemorar o dia de São João veio de Portugal, onde as festas são conhecidas pelo nome de Santos Populares e correspondem a diversos feriados municipais: Santo Antônio, em Lisboa; São Pedro, no Seixal; São João, no Porto, em Braga e em Almada.
O nome “junina” é devido à sua procedência de países europeus cristianizados. Os portugueses foram os responsáveis por trazê-la ao Brasil, e logo foi inserida aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras.
A festa de São João brasileira é típica da Região Nordeste. A festa junina atrai milhares de pessoas. A canjica e a pamonha são comidas tradicionais da festa na região, devido à época ser propícia para a colheita do milho. O lugar onde ocorrem os festejos juninos é chamado de arraial, onde há barracas ou um galpão adaptado para a festa.
As festas de São João são ainda comemoradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos. Em algumas festas europeias de São João são realizadas a fogueira de São João e a celebração de casamentos reais ou encenados, semelhantes ao casamento fictício, que é um costume no baile da quadrilha nordestina.
A tradição de comemorar o dia de São João veio de Portugal, onde as festas são conhecidas pelo nome de Santos Populares e correspondem a diversos feriados municipais: Santo Antônio, em Lisboa; São Pedro, no Seixal; São João, no Porto, em Braga e em Almada.
O nome “junina” é devido à sua procedência de países europeus cristianizados. Os portugueses foram os responsáveis por trazê-la ao Brasil, e logo foi inserida aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras.
A festa de São João brasileira é típica da Região Nordeste. A festa junina atrai milhares de pessoas. A canjica e a pamonha são comidas tradicionais da festa na região, devido à época ser propícia para a colheita do milho. O lugar onde ocorrem os festejos juninos é chamado de arraial, onde há barracas ou um galpão adaptado para a festa.
As festas de São João são ainda comemoradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos. Em algumas festas europeias de São João são realizadas a fogueira de São João e a celebração de casamentos reais ou encenados, semelhantes ao casamento fictício, que é um costume no baile da quadrilha nordestina.
terça-feira, 14 de junho de 2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Municípios terão recursos para construir creches e quadras
O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.
O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.
A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1, páginas 27 a 30.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Palavras-chave: educação infantil, creches, quadras esportivas, FNDE
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Secretarias de educação têm repasses de R$ 266,1 milhões
Recursos de R$ 266,1 milhões foram liberados para as secretarias de educação do Distrito Federal, estados e municípios, referentes à quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do Pnae para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, com previsão de atendimento a 45,6 milhões de estudantes da educação básica.
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir de fevereiro de cada ano, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a 20 dias de aula. Do total de recursos, 70% destinam-se à compra de produtos alimentícios básicos — semi-elaborados e in natura.
O valor da transferência é calculado com base em R$ 0,30 a cada dia letivo por aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Para creches, escolas indígenas e quilombolas o cálculo é de R$ 0,60 por estudante. No caso das escolas de educação integral vinculadas ao programa Mais Educação, de R$ 0,90.
O valor específico enviado a cada secretaria pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir de fevereiro de cada ano, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a 20 dias de aula. Do total de recursos, 70% destinam-se à compra de produtos alimentícios básicos — semi-elaborados e in natura.
O valor da transferência é calculado com base em R$ 0,30 a cada dia letivo por aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Para creches, escolas indígenas e quilombolas o cálculo é de R$ 0,60 por estudante. No caso das escolas de educação integral vinculadas ao programa Mais Educação, de R$ 0,90.
O valor específico enviado a cada secretaria pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Palavras-chave: alimentação escolar, Pnae, FNDE
Fonte: Ministério da Educação
Liberados recursos para adequar as escolas a alunos com deficiência
Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.
Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”
A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.
A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.
O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, seção 1 página 51.
Ana Guimarães
Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”
A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.
A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.
O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, seção 1 página 51.
Ana Guimarães
Palavras-chave: educação especial, escola acessível, FNDE
Fonte: Ministério da Educação
Funcionários da rede pública podem ser inscritos em cursos
O prazo para a inscrição de funcionários das escolas públicas no Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) foi prorrogado até 10 de junho. Estados e municípios podem inscrever no curso os trabalhadores que exercem funções técnico-administrativas nas escolas de educação básica.
O Profuncionário é um curso a distância que visa a formação em nível médio dos funcionários de escola que estão em efetivo exercício, em uma habilitação compatível com a atividade exercida na unidade educacional. De acordo com Helena Costa de Lopes Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, “a formação em nível técnico de todos os funcionários é uma condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e, portanto, para a carreira”.
O programa estabelece a formação em quatro habilitações: secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma das habilitações é composta por 16 módulos: seis da formação pedagógica e dez de formação específica. Um módulo do programa equivale a 60 horas. Assim, tem-se 360 horas no eixo da formação pedagógica e 600 horas no eixo da formação específica, em um total de 960 horas. Essas 960 horas dos módulos somam-se a 300 horas no eixo da prática profissional supervisionada, totalizando 1.260 horas de curso.
Para a adesão ao Profuncionário em 2011, a participação do estado depende do seguinte critério de proporcionalidade: atendimento de 70% da sua rede municipal de ensino e 30% da sua rede estadual. A inscrição no curso é feita a partir do acesso ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Mais informações sobre o curso podem ser conseguidas pelo endereço eletrônico do Profuncionário ou pelos seguintes telefones: (61) 2022-8384, 2022-8386.
Assessoria de imprensa da SEB
O Profuncionário é um curso a distância que visa a formação em nível médio dos funcionários de escola que estão em efetivo exercício, em uma habilitação compatível com a atividade exercida na unidade educacional. De acordo com Helena Costa de Lopes Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, “a formação em nível técnico de todos os funcionários é uma condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e, portanto, para a carreira”.
O programa estabelece a formação em quatro habilitações: secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma das habilitações é composta por 16 módulos: seis da formação pedagógica e dez de formação específica. Um módulo do programa equivale a 60 horas. Assim, tem-se 360 horas no eixo da formação pedagógica e 600 horas no eixo da formação específica, em um total de 960 horas. Essas 960 horas dos módulos somam-se a 300 horas no eixo da prática profissional supervisionada, totalizando 1.260 horas de curso.
Para a adesão ao Profuncionário em 2011, a participação do estado depende do seguinte critério de proporcionalidade: atendimento de 70% da sua rede municipal de ensino e 30% da sua rede estadual. A inscrição no curso é feita a partir do acesso ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Mais informações sobre o curso podem ser conseguidas pelo endereço eletrônico do Profuncionário ou pelos seguintes telefones: (61) 2022-8384, 2022-8386.
Assessoria de imprensa da SEB
Palavras-chave: educação básica, Profuncionário, SEB
Fonte: Ministério da Educação
Obras auxiliam professores em atividades na classe
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adquirir obras de referência para ajudar os professores da educação básica regular e da educação de jovens e adultos na preparação dos planos de ensino e na aplicação de atividades em sala de aula com os alunos. “Essa iniciativa foi uma ideia do ministro Fernando Haddad para estimular a ampliação da oferta nacional de obras pedagógicas que auxiliem o professor com novas técnicas de ensino, como é comum em outros países”, disse Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.O edital do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE do Professor) foi publicado nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União. O período para a pré-inscrição das obras será entre 18 de outubro de 2011 e 18 de abril de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será entre 15 e 18 de maio de 2012. Após a seleção dos acervos, ocorrem as fases de habilitação e negociação das obras. Posteriormente, vem a produção, mixagem e distribuição, com previsão de chegada às escolas no primeiro semestre letivo de 2013.
Segundo Rafael Torino, o FNDE está concedendo um prazo longo para as inscrições para viabilizar a elaboração de novas obras e também a tradução de títulos do exterior. “Desejamos novidades. Queremos aproximar o Brasil da riqueza de ferramentas voltadas ao professor que verificamos em outros países”, comenta.
Serão montados acervos para atender a seis categorias distintas: educação infantil (20 obras), anos iniciais do ensino fundamental regular (30 obras), anos finais do ensino fundamental regular (30 obras), ensino médio regular (30 obras), ensino fundamental da educação de jovens e adultos (20 obras) e ensino médio da educação de jovens e adultos (20 obras). Cada editora poderá inscrever até 20 títulos no total, sendo no máximo oito por categoria.
A primeira edição do PNBE do Professor ocorreu em 2010, com distribuição à rede pública até o início deste ano e investimento de R$ 59 milhões. A edição para 2013 deve ter investimentos da ordem de R$ 90 milhões, pois houve incremento no número de títulos e inclusão da educação infantil no novo edital.
Veja o edital do PNBE do Professor 2013
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
União paga quinta parcela da complementação do Fundeb
ASCOM-FNDE (Brasília) – Os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte podem sacar, a partir de hoje, 2, a quinta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Num total de R$ 534.917.383,18, o recurso foi transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta terça-feira, 31 de maio.O valor transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb referente ao mês de maio, R$ 512.657.204,64, somada às diferenças dos meses de março e abril, de R$ 22.260.178,54. Essas diferenças não foram repassadas anteriormente por falta de publicação da Portaria nº 477, de 28 de abril, que determina os parâmetros operacionais do fundo em 2011.
Em 2011, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão a complementação mensal da União porque o valor por aluno no estado fica abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Fundeb, que é de R$ 1.729,33.
Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse para cada estado e seus municípios. Os repasses também podem ser acompanhados pela Internet, em www.fnde.gov.br ou nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
UF | Valor da complementação da União + diferença de março e abril (em R$) |
AL | 22.124.389,50 |
AM | 12.182.173,52 |
BA | 113.374.950,09 |
CE | 74.749.982,38 |
MA | 117.160.355,60 |
PA | 122.146.508,58 |
PB | 12.858.158,93 |
PE | 34.905.903,86 |
PI | 24.882.602,92 |
RN | 532.357,80 |
TOTAL | 534.917.383,18 |
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
Estados e municípios recebem recursos para transporte escolar
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 31 de maio, R$ 57.636.279,85 referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação a partir de hoje, 2 de junho.Para os municípios, foram transferidos R$ 56.695.281,74 e para os estados, R$ 940.998,11. Estes valores podem ser conferidos no sítio eletrônico www.fnde.gov.br / liberação de recursos.
Os valores são enviados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo utilizado para estabelecer os valores tem por base o per capita/ano, que varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões.
O dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas com reforma, seguro, licenciamento, imposto e taxas, compra de pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes, entre outros, dos ônibus que transportam os alunos que vivem na zona rural.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
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