ESCOLAS DO MUNICIPIO FICA FECHADA COM OS SEGUINTES NÚMEROS DE ALUNOS 2011.
CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA FELICIDADE FREIRE DE CARVALHO - CRECHE 132 ALUNOS.
ESCOLA MUNICIPAL PROFº MANOEL SILVESTRE FREIRE - 411 ALUNOS.
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MARTINS DA SILVA - CHÃ VELHA - 105 ALUNOS.
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FELINTO FILHO - CHÃ DAS CACIMBAS - 141 ALUNOS.
CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SALVINO DA SILVA - SITIO POÇO REDONDO - 36 ALUNOS.
ESCOLA MUNICIPAL VIANA RAMALHO - CHÃ DO CAJUEIRO - 23 ALUNOS.
ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO VICTOR - SITIO BOQUEIRÃO - 27 ALUNOS.
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA PAZ CAVALCANTE - SITIO ANGICOS - 11 ALUNOS.
RESULTADO GERAL: 886 ALUNOS 2011.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
CENSO 2011
EDUCACENSO
Senhores Usuários,
A coleta do Censo Escolar da Educação Básica encerrou-se no dia 19 de agosto de 2011. O sistema Educacenso encontra-se fechado para verificações do Inep e será reaberto na publicação preliminar prevista para o início do mês de setembro, para conferência e correção, se necessário, nas informações prestadas.
Atenciosamente,
Equipe do Censo Escolar
A coleta do Censo Escolar da Educação Básica encerrou-se no dia 19 de agosto de 2011. O sistema Educacenso encontra-se fechado para verificações do Inep e será reaberto na publicação preliminar prevista para o início do mês de setembro, para conferência e correção, se necessário, nas informações prestadas.
Atenciosamente,
Equipe do Censo Escolar
terça-feira, 26 de julho de 2011
Prazo para que escolas enviem as informações é 14 de agosto
Os gestores escolares de instituições públicas e privadas têm prazo até 14 de agosto para enviar as informações do censo escolar 2011. As escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.
Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.
Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.
Realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos de ensino para levantamento de dados e informações relativas à educação básica, com o objetivo de subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país. Políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros serão definidas e monitoradas a partir desses dados.
Este ano, não haverá prorrogação do prazo de envio dos formulários, segundo o coordenador geral do Sistema Integrado de Informações Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. “As escolas precisam cumprir rigorosamente essa data (14 de agosto) para que possam participar da Prova Brasil. Elas deverão informar, entre outros dados relevantes, os alunos matriculados no quinto ano e no nono ano, que são as crianças que participarão da Prova Brasil.”
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Coleta de Dados - Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via internet, o Educacenso. Os sistemas de ensino, estaduais ou municipais, que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas.
Palavras-chave: Censo Escolar, Prova Brasil
FONTE: Ministério da Educação
terça-feira, 19 de julho de 2011
Programa do governo leva novas escolas e creches a 320 municípios do país
ASCOM-FNDE (Brasília) - Almofadas coloridas para enfeitar o banco de alvenaria na entrada da escola e móbiles sobre os berços são detalhes que os educadores da Escola Municipal Gilda Zanetti Mansano, de São José do Rio Pardo (SP), prepararam para receber as 220 crianças da educação infantil. A escola, no bairro Buenos Aires, iniciou as atividades no primeiro semestre deste ano.
Como São José do Rio Pardo, 320 municípios brasileiros construíram escolas de educação infantil com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. Em todo o país, estão em construção 1.972 escolas financiadas pelo programa, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a secretária municipal de educação de São José do Rio Pardo, Rita de Cássia Zanetti Manzoni, a nova escola atende crianças de um complexo de bairros nos quais a procura por matrículas é muito grande. O atendimento é feito das 7h às 18h. A unidade de ensino conta com oito professores graduados em pedagogia. Três cozinheiras revezam-se na preparação de cinco refeições servidas aos estudantes durante o dia.
Para Rita de Cássia, a construção da escola garantiu o acesso à educação de crianças que ficavam em casa, eram cuidadas por vizinhos ou passavam o dia à frente da televisão. “Na escola, elas ouvem música e histórias, brincam, participam de atividades lúdicas, têm alimentação adequada e são educadas”, diz a diretora.
A escola tem 1.402 metros quadrados de área construída e ocupa terreno de 3.099 metros quadrados. São José do Rio Pardo, cidade de 51,9 mil habitantes, fica a 260 quilômetros da capital.
Outro município paulista, Jeriquara, na microrregião de Franca, tem 3.168 habitantes, segundo o censo de 2010 do IBGE, e apenas uma escola de educação infantil, construída com recursos do Proinfância. A Creche Escola de Educação Infantil Orfeu Alves Costa atende 190 estudantes das áreas urbana e rural.
A instituição de ensino começou funcionar em 2010, em dois turnos. No primeiro semestre deste ano, com a chegada dos móveis do berçário, abriu matrículas na creche em tempo integral. O berçário funciona das 6h50 às 16h30. De acordo com a diretora, Ana Borges, as crianças residentes na área rural chegam à escola em ônibus escolar adaptado para menores de seis anos. O atendimento é feito por nove professores graduados em pedagogia.
No ensino fundamental, Jeriquara tem cerca de 300 estudantes de seis a 14 anos de idade matriculados na rede pública. O ensino médio oferecido na cidade é de responsabilidade do estado.
Sul — Na região metropolitana de Porto Alegre, o município de Sapiranga, 75 mil habitantes, também construiu uma escola de educação infantil com recursos do Proinfância. As aulas na Escola Municipal Dona Lindu, no bairro São Jacó, vão começar em 10 de agosto.
Segundo a supervisora de educação infantil do município, Jeane Ely Ev, a escola Dona Lindu vai atender crianças em situação de extrema pobreza, filhas de trabalhadores da indústria de calçados e da economia informal. Os mais pobres ganharão prioridade nas matrículas. Meninos e meninas com até três anos de idade terão educação em tempo integral (das 6h30 às 18h); os de quatro e cinco anos, em dois turnos, das 6h30h às 12h e das 12h30h às 18h.
Sapiranga tem 13 pequenas escolas ou salas de educação infantil, nas quais estudam 3,7 mil crianças.
Também na região metropolitana de Porto Alegre, a Escola Municipal de Educação Infantil Maria do Carmo Fanfa Florisbal, do município de Charqueadas (33,5 mil habitantes), está com matrículas abertas. Construída com repasses do Proinfância, a unidade de ensino vai receber os estudantes no início de agosto. O atendimento será feito das 7h45 às 17h.
Andréia Bueno da Silva, supervisora de educação infantil da cidade, explica que a opção pelo turno integral respeita as necessidades dos pais, que trabalham no comércio ou na indústria metalúrgica. Com o início das aulas, a cidade passa a contar com oito unidades de educação infantil.
Proinfância — Criado em abril de 2007, o Proinfância integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo básico é prestar assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios na construção de unidades, aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e escolas de educação infantil públicas.
Como São José do Rio Pardo, 320 municípios brasileiros construíram escolas de educação infantil com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. Em todo o país, estão em construção 1.972 escolas financiadas pelo programa, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a secretária municipal de educação de São José do Rio Pardo, Rita de Cássia Zanetti Manzoni, a nova escola atende crianças de um complexo de bairros nos quais a procura por matrículas é muito grande. O atendimento é feito das 7h às 18h. A unidade de ensino conta com oito professores graduados em pedagogia. Três cozinheiras revezam-se na preparação de cinco refeições servidas aos estudantes durante o dia.
Para Rita de Cássia, a construção da escola garantiu o acesso à educação de crianças que ficavam em casa, eram cuidadas por vizinhos ou passavam o dia à frente da televisão. “Na escola, elas ouvem música e histórias, brincam, participam de atividades lúdicas, têm alimentação adequada e são educadas”, diz a diretora.
A escola tem 1.402 metros quadrados de área construída e ocupa terreno de 3.099 metros quadrados. São José do Rio Pardo, cidade de 51,9 mil habitantes, fica a 260 quilômetros da capital.
Outro município paulista, Jeriquara, na microrregião de Franca, tem 3.168 habitantes, segundo o censo de 2010 do IBGE, e apenas uma escola de educação infantil, construída com recursos do Proinfância. A Creche Escola de Educação Infantil Orfeu Alves Costa atende 190 estudantes das áreas urbana e rural.
A instituição de ensino começou funcionar em 2010, em dois turnos. No primeiro semestre deste ano, com a chegada dos móveis do berçário, abriu matrículas na creche em tempo integral. O berçário funciona das 6h50 às 16h30. De acordo com a diretora, Ana Borges, as crianças residentes na área rural chegam à escola em ônibus escolar adaptado para menores de seis anos. O atendimento é feito por nove professores graduados em pedagogia.
No ensino fundamental, Jeriquara tem cerca de 300 estudantes de seis a 14 anos de idade matriculados na rede pública. O ensino médio oferecido na cidade é de responsabilidade do estado.
Sul — Na região metropolitana de Porto Alegre, o município de Sapiranga, 75 mil habitantes, também construiu uma escola de educação infantil com recursos do Proinfância. As aulas na Escola Municipal Dona Lindu, no bairro São Jacó, vão começar em 10 de agosto.
Segundo a supervisora de educação infantil do município, Jeane Ely Ev, a escola Dona Lindu vai atender crianças em situação de extrema pobreza, filhas de trabalhadores da indústria de calçados e da economia informal. Os mais pobres ganharão prioridade nas matrículas. Meninos e meninas com até três anos de idade terão educação em tempo integral (das 6h30 às 18h); os de quatro e cinco anos, em dois turnos, das 6h30h às 12h e das 12h30h às 18h.
Sapiranga tem 13 pequenas escolas ou salas de educação infantil, nas quais estudam 3,7 mil crianças.
Também na região metropolitana de Porto Alegre, a Escola Municipal de Educação Infantil Maria do Carmo Fanfa Florisbal, do município de Charqueadas (33,5 mil habitantes), está com matrículas abertas. Construída com repasses do Proinfância, a unidade de ensino vai receber os estudantes no início de agosto. O atendimento será feito das 7h45 às 17h.
Andréia Bueno da Silva, supervisora de educação infantil da cidade, explica que a opção pelo turno integral respeita as necessidades dos pais, que trabalham no comércio ou na indústria metalúrgica. Com o início das aulas, a cidade passa a contar com oito unidades de educação infantil.
Proinfância — Criado em abril de 2007, o Proinfância integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo básico é prestar assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios na construção de unidades, aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e escolas de educação infantil públicas.
Confira os 320 municípios que concluíram escolas de educação infantil financiadas pelo Proinfância
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Escolas recebem recursos do programa Dinheiro Direto na Escola
ASCOM-FNDE (Brasília) – Caixas escolares de escolas públicas do ensino básico de diversos estados receberam nesta semana, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 136.230.008,89 referentes ao programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Outros R$ 184.500,00 foram mandados para instituições de ensino de Camaragibe (PE), no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Ensino (PDE Escola). Foram enviados, ainda, R$ 49.428,00 para 29 Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes), ou similares, sendo 13 instituições de Minas Gerais, três de Mato Grosso do Sul, duas de Mato Grosso, três do Paraná, seis do Rio Grande do Sul e duas de São Paulo.
A transferência de recursos do PDDE é feita automaticamente para os caixas escolares ou associações de pais e mestres das escolas cadastradas no programa. O programa agrega diversas ações. Seus principais objetivos são a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.
Assessoria de Comunicação Social
FONTE: FNDE
Escolas de 22 estados recebem R$ 8 milhões
ASCOM-FNDE (Brasília) – Mais de R$ 8,23 milhões estarão disponíveis amanhã, dia 12, para escolas públicas de 22 estados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou os recursos na última sexta-feira, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola. O dinheiro pode ser usado para pequenos reparos, manutenção da infraestrutura do colégio e compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão.
Os principais beneficiados foram unidades de ensino dos estados de Roraima, que receberam R$ 1,85 milhão; Bahia (R$ 1,04 milhão); Tocantins (R$ 1,04 milhão); Pará (R$ 641 mil); Ceará (R$ 556 mil) e Piauí (R$ 551 mil).
Também na última sexta-feira, o FNDE transferiu R$ 1,69 milhão para escolas públicas de 16 estados, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os maiores beneficiados foram unidades de ensino de Minas Gerais (R$ 348 mil), Rio Grande do Sul (R$ 295mil) e Pará (R$ 276 mil).
Os principais beneficiados foram unidades de ensino dos estados de Roraima, que receberam R$ 1,85 milhão; Bahia (R$ 1,04 milhão); Tocantins (R$ 1,04 milhão); Pará (R$ 641 mil); Ceará (R$ 556 mil) e Piauí (R$ 551 mil).
Também na última sexta-feira, o FNDE transferiu R$ 1,69 milhão para escolas públicas de 16 estados, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os maiores beneficiados foram unidades de ensino de Minas Gerais (R$ 348 mil), Rio Grande do Sul (R$ 295mil) e Pará (R$ 276 mil).
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
quinta-feira, 16 de junho de 2011
VI ARRAIÁ DO SEU MANÉ DA ESCOLA MUN. MANOEL FELINTO FILHO - SERRA JOÃO DO VALE
O mês de Junho é caracterizado por danças, comidas típicas, bandeirinhas, além das peculiaridades de cada região. É a festa junina, que se inicia no dia 12 de Junho, véspera do dia de Santo Antônio e encerra no dia 29, dia de São Pedro. O ponto mais elevado da festa ocorre nos dias 23 e 24, o dia de São João. Durante os festejos acontecem quadrilhas, forrós, leilões, bingos e casamentos caipiras.
A tradição de comemorar o dia de São João veio de Portugal, onde as festas são conhecidas pelo nome de Santos Populares e correspondem a diversos feriados municipais: Santo Antônio, em Lisboa; São Pedro, no Seixal; São João, no Porto, em Braga e em Almada.
O nome “junina” é devido à sua procedência de países europeus cristianizados. Os portugueses foram os responsáveis por trazê-la ao Brasil, e logo foi inserida aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras.
A festa de São João brasileira é típica da Região Nordeste. A festa junina atrai milhares de pessoas. A canjica e a pamonha são comidas tradicionais da festa na região, devido à época ser propícia para a colheita do milho. O lugar onde ocorrem os festejos juninos é chamado de arraial, onde há barracas ou um galpão adaptado para a festa.
As festas de São João são ainda comemoradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos. Em algumas festas europeias de São João são realizadas a fogueira de São João e a celebração de casamentos reais ou encenados, semelhantes ao casamento fictício, que é um costume no baile da quadrilha nordestina.
A tradição de comemorar o dia de São João veio de Portugal, onde as festas são conhecidas pelo nome de Santos Populares e correspondem a diversos feriados municipais: Santo Antônio, em Lisboa; São Pedro, no Seixal; São João, no Porto, em Braga e em Almada.
O nome “junina” é devido à sua procedência de países europeus cristianizados. Os portugueses foram os responsáveis por trazê-la ao Brasil, e logo foi inserida aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras.
A festa de São João brasileira é típica da Região Nordeste. A festa junina atrai milhares de pessoas. A canjica e a pamonha são comidas tradicionais da festa na região, devido à época ser propícia para a colheita do milho. O lugar onde ocorrem os festejos juninos é chamado de arraial, onde há barracas ou um galpão adaptado para a festa.
As festas de São João são ainda comemoradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos. Em algumas festas europeias de São João são realizadas a fogueira de São João e a celebração de casamentos reais ou encenados, semelhantes ao casamento fictício, que é um costume no baile da quadrilha nordestina.
terça-feira, 14 de junho de 2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Municípios terão recursos para construir creches e quadras
O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.
O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.
A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1, páginas 27 a 30.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Palavras-chave: educação infantil, creches, quadras esportivas, FNDE
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Secretarias de educação têm repasses de R$ 266,1 milhões
Recursos de R$ 266,1 milhões foram liberados para as secretarias de educação do Distrito Federal, estados e municípios, referentes à quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do Pnae para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, com previsão de atendimento a 45,6 milhões de estudantes da educação básica.
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir de fevereiro de cada ano, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a 20 dias de aula. Do total de recursos, 70% destinam-se à compra de produtos alimentícios básicos — semi-elaborados e in natura.
O valor da transferência é calculado com base em R$ 0,30 a cada dia letivo por aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Para creches, escolas indígenas e quilombolas o cálculo é de R$ 0,60 por estudante. No caso das escolas de educação integral vinculadas ao programa Mais Educação, de R$ 0,90.
O valor específico enviado a cada secretaria pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir de fevereiro de cada ano, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a 20 dias de aula. Do total de recursos, 70% destinam-se à compra de produtos alimentícios básicos — semi-elaborados e in natura.
O valor da transferência é calculado com base em R$ 0,30 a cada dia letivo por aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Para creches, escolas indígenas e quilombolas o cálculo é de R$ 0,60 por estudante. No caso das escolas de educação integral vinculadas ao programa Mais Educação, de R$ 0,90.
O valor específico enviado a cada secretaria pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Palavras-chave: alimentação escolar, Pnae, FNDE
Fonte: Ministério da Educação
Liberados recursos para adequar as escolas a alunos com deficiência
Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.
Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”
A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.
A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.
O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, seção 1 página 51.
Ana Guimarães
Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.”
A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora.
A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras.
O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, seção 1 página 51.
Ana Guimarães
Palavras-chave: educação especial, escola acessível, FNDE
Fonte: Ministério da Educação
Funcionários da rede pública podem ser inscritos em cursos
O prazo para a inscrição de funcionários das escolas públicas no Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) foi prorrogado até 10 de junho. Estados e municípios podem inscrever no curso os trabalhadores que exercem funções técnico-administrativas nas escolas de educação básica.
O Profuncionário é um curso a distância que visa a formação em nível médio dos funcionários de escola que estão em efetivo exercício, em uma habilitação compatível com a atividade exercida na unidade educacional. De acordo com Helena Costa de Lopes Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, “a formação em nível técnico de todos os funcionários é uma condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e, portanto, para a carreira”.
O programa estabelece a formação em quatro habilitações: secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma das habilitações é composta por 16 módulos: seis da formação pedagógica e dez de formação específica. Um módulo do programa equivale a 60 horas. Assim, tem-se 360 horas no eixo da formação pedagógica e 600 horas no eixo da formação específica, em um total de 960 horas. Essas 960 horas dos módulos somam-se a 300 horas no eixo da prática profissional supervisionada, totalizando 1.260 horas de curso.
Para a adesão ao Profuncionário em 2011, a participação do estado depende do seguinte critério de proporcionalidade: atendimento de 70% da sua rede municipal de ensino e 30% da sua rede estadual. A inscrição no curso é feita a partir do acesso ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Mais informações sobre o curso podem ser conseguidas pelo endereço eletrônico do Profuncionário ou pelos seguintes telefones: (61) 2022-8384, 2022-8386.
Assessoria de imprensa da SEB
O Profuncionário é um curso a distância que visa a formação em nível médio dos funcionários de escola que estão em efetivo exercício, em uma habilitação compatível com a atividade exercida na unidade educacional. De acordo com Helena Costa de Lopes Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, “a formação em nível técnico de todos os funcionários é uma condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e, portanto, para a carreira”.
O programa estabelece a formação em quatro habilitações: secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos, meio ambiente e infraestrutura escolar. Cada uma das habilitações é composta por 16 módulos: seis da formação pedagógica e dez de formação específica. Um módulo do programa equivale a 60 horas. Assim, tem-se 360 horas no eixo da formação pedagógica e 600 horas no eixo da formação específica, em um total de 960 horas. Essas 960 horas dos módulos somam-se a 300 horas no eixo da prática profissional supervisionada, totalizando 1.260 horas de curso.
Para a adesão ao Profuncionário em 2011, a participação do estado depende do seguinte critério de proporcionalidade: atendimento de 70% da sua rede municipal de ensino e 30% da sua rede estadual. A inscrição no curso é feita a partir do acesso ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado ou município no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Mais informações sobre o curso podem ser conseguidas pelo endereço eletrônico do Profuncionário ou pelos seguintes telefones: (61) 2022-8384, 2022-8386.
Assessoria de imprensa da SEB
Palavras-chave: educação básica, Profuncionário, SEB
Fonte: Ministério da Educação
Obras auxiliam professores em atividades na classe
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adquirir obras de referência para ajudar os professores da educação básica regular e da educação de jovens e adultos na preparação dos planos de ensino e na aplicação de atividades em sala de aula com os alunos. “Essa iniciativa foi uma ideia do ministro Fernando Haddad para estimular a ampliação da oferta nacional de obras pedagógicas que auxiliem o professor com novas técnicas de ensino, como é comum em outros países”, disse Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.O edital do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE do Professor) foi publicado nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União. O período para a pré-inscrição das obras será entre 18 de outubro de 2011 e 18 de abril de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será entre 15 e 18 de maio de 2012. Após a seleção dos acervos, ocorrem as fases de habilitação e negociação das obras. Posteriormente, vem a produção, mixagem e distribuição, com previsão de chegada às escolas no primeiro semestre letivo de 2013.
Segundo Rafael Torino, o FNDE está concedendo um prazo longo para as inscrições para viabilizar a elaboração de novas obras e também a tradução de títulos do exterior. “Desejamos novidades. Queremos aproximar o Brasil da riqueza de ferramentas voltadas ao professor que verificamos em outros países”, comenta.
Serão montados acervos para atender a seis categorias distintas: educação infantil (20 obras), anos iniciais do ensino fundamental regular (30 obras), anos finais do ensino fundamental regular (30 obras), ensino médio regular (30 obras), ensino fundamental da educação de jovens e adultos (20 obras) e ensino médio da educação de jovens e adultos (20 obras). Cada editora poderá inscrever até 20 títulos no total, sendo no máximo oito por categoria.
A primeira edição do PNBE do Professor ocorreu em 2010, com distribuição à rede pública até o início deste ano e investimento de R$ 59 milhões. A edição para 2013 deve ter investimentos da ordem de R$ 90 milhões, pois houve incremento no número de títulos e inclusão da educação infantil no novo edital.
Veja o edital do PNBE do Professor 2013
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
União paga quinta parcela da complementação do Fundeb
ASCOM-FNDE (Brasília) – Os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte podem sacar, a partir de hoje, 2, a quinta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Num total de R$ 534.917.383,18, o recurso foi transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta terça-feira, 31 de maio.O valor transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb referente ao mês de maio, R$ 512.657.204,64, somada às diferenças dos meses de março e abril, de R$ 22.260.178,54. Essas diferenças não foram repassadas anteriormente por falta de publicação da Portaria nº 477, de 28 de abril, que determina os parâmetros operacionais do fundo em 2011.
Em 2011, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão a complementação mensal da União porque o valor por aluno no estado fica abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Fundeb, que é de R$ 1.729,33.
Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse para cada estado e seus municípios. Os repasses também podem ser acompanhados pela Internet, em www.fnde.gov.br ou nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
UF | Valor da complementação da União + diferença de março e abril (em R$) |
AL | 22.124.389,50 |
AM | 12.182.173,52 |
BA | 113.374.950,09 |
CE | 74.749.982,38 |
MA | 117.160.355,60 |
PA | 122.146.508,58 |
PB | 12.858.158,93 |
PE | 34.905.903,86 |
PI | 24.882.602,92 |
RN | 532.357,80 |
TOTAL | 534.917.383,18 |
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
Estados e municípios recebem recursos para transporte escolar
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 31 de maio, R$ 57.636.279,85 referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação a partir de hoje, 2 de junho.Para os municípios, foram transferidos R$ 56.695.281,74 e para os estados, R$ 940.998,11. Estes valores podem ser conferidos no sítio eletrônico www.fnde.gov.br / liberação de recursos.
Os valores são enviados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo utilizado para estabelecer os valores tem por base o per capita/ano, que varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões.
O dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas com reforma, seguro, licenciamento, imposto e taxas, compra de pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes, entre outros, dos ônibus que transportam os alunos que vivem na zona rural.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
sábado, 30 de abril de 2011
Secretária de Educação e Nutricionista local participram de Seminário sobre a aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
Nos dias 28 e 29 de abril, participaram de um Seminário Metropolitano na Capital do Estado, a Secretária de Educação do Município, Ana Maria de Almeida e Medeiros, e a Nutricionista Amanda Luydja Fonseca de Almeida, para junto com representantes do FNDE PNAE, MDA, e demais Secretários e Nutricionistas do Estado, tentar atender as demandas provenientes da Lei n°11.947 de 16 de julho de 2009, que trata da compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em condições de atender a alimentação escolar.
Na Pauta, houve apresentação das oportunidades e desafios que a Lei oferece, e instrumentos legais para o fornecimento, tendo uma visão global da Agricultura Familiar e da Alimentação Escolar.
Diante das Palestras e Debates dos representantes do FNDE, PNAE e MDA, houve também relatos e depoimentos por parte de alguns Gestores e Nutricionistas sobre experiênicas exitosas, quanto a compra da Agricultura Familiar em seus Municípios.
Outro momento importante foi o debate em plenária, onde foi dada oportunidades de expôr-mos dúvidas e ao mesmo tempo, obtermos possíveis soluções levantadas por parte do FNDE e PNAE, que após esclarecimentos das dúvidas tivemos a certeza que iremos levar para nossos Municípios a melhor forma de adquirirmos produtos da Agricultura Familiar para melhor qualidade na merenda e garantir melhores condições de vida para nossos alunos e dessa forma colaborarmos para o desenvolvimento da valorização do pequeno agricultor do nosso Município.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
PREFEITO GARANTE PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 15,85%
Na manhã de hoje 27/04/2011, o Prefeito JOSÉ GILDENOR DA FONSECA e a Secretária de Educação ANA MARIA DE ALMEIDA, juntamente com o contador, YOLANDO COCENTINO NETO, estiveram reunidos com a categoria para assegurar o cumprimento da Lei do Piso Salarial para a classe do Magistério. Lei nº 11.738/08. A definição do pagamento do piso salarial, ainda para este mês, foi definida durante a reunião pelo prefeito JOSÉ GILDENOR, que em sua fala reafirmou o compromisso da administração municipal, no disposto pela Lei do Piso Salarial do Magistério, e acrescentou que a intensão é pagar o novo Piso o mais rápido possível. Provalvelmente até (05/05), pois temos que enviar o Projeto de Lei à Câmara Municipal, e tem prazo de fechamento da folha, mas iremos trabalhar para isso. Quanto ao retroativo, será pago em parcelas, no decorrer dos outros meses do ano. Afirma o Prefeito.
Para Secretária de Educação, o encontro de hoje, foi de fundamental importância para confirmar a posição do Prefeito acerca da valorização da carreira do magistério e acrescenta: A prefeitura de Triunfo Potiguar, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, sempre estiveram a inteira disposição para atender as reivindicações e manter o diálogo aberto, com toda a categoria para garantir a valorização do Magistério, e assim, promover uma educação de qualidade que estimule os profissinais de toda classe docente.
Após a reúnião, o Prefeito ofereceu um almoço para toda a categoria.
sábado, 23 de abril de 2011
MEC libera recursos para levar água potável a escolas rurais
De acordo com o Censo Escolar de 2010, 838 escolas das áreas rurais do país declararam não ter acesso a água potável. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.
As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.
Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”
Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.
A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.
Ana Guimarães
As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.
Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”
Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.
A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos.
Ana Guimarães
Fonte: Ministério da Educação
Estados e municípios recebem recursos de R$ 68,7 milhões
Recursos de R$ 68,7 milhões estão à disposição das secretarias de educação de três estados, de diversos municípios e de uma universidade pública. O dinheiro é proveniente dos programas Caminho da Escola, de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.
A Secretaria de Educação de Pernambuco foi contemplada com R$ 3,5 milhões, a serem aplicados na compra de equipamentos para a educação indígena (R$ 953,8 mil) e de mobiliário escolar (R$ 995 mil) e fortalecimento da gestão escolar (R$ 1,6 milhão). À secretaria do Rio Grande do Sul foram destinados R$ 2,5 milhões para reforma de instituições e R$ 5,5 milhões para ampliação de escolas atendidas pelo programa Brasil Profissionalizado. A secretaria de Santa Catarina aplicará R$ 43,1 mil na aquisição de livros didáticos em braile para estudantes do ensino fundamental e médio.
Para a Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, foram transferidos R$ 124,1 mil, que serão usados na formação de profissionais do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Desenvolvido pelo Ministério da Educação, o programa atua com práticas pedagógicas qualificadas para superar o preconceito e as atitudes discriminatórias racistas nas escolas de educação básica.
Transporte — No âmbito do programa Caminho da Escola, foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus escolares os municípios de Rio Largo (AL), Paulo Afonso, Rafael Jambeiro e Wenceslau Guimarães (BA), Beberibe, Capistrano e Várzea Alegre (CE), Paulino Neves e São José de Ribamar (MA), Caraí (MG), Itaíba e Sirinhaém (PE), Ivaiporã (PR) e Jardim do Seridó (RN).
Com verba do Proifância foram atendidos os municípios de Itanagra (BA), Matões (MA) e Baraúna (PB).
Os valores destinados a estados, municípios e instituições estão detalhados na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
A Secretaria de Educação de Pernambuco foi contemplada com R$ 3,5 milhões, a serem aplicados na compra de equipamentos para a educação indígena (R$ 953,8 mil) e de mobiliário escolar (R$ 995 mil) e fortalecimento da gestão escolar (R$ 1,6 milhão). À secretaria do Rio Grande do Sul foram destinados R$ 2,5 milhões para reforma de instituições e R$ 5,5 milhões para ampliação de escolas atendidas pelo programa Brasil Profissionalizado. A secretaria de Santa Catarina aplicará R$ 43,1 mil na aquisição de livros didáticos em braile para estudantes do ensino fundamental e médio.
Para a Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, foram transferidos R$ 124,1 mil, que serão usados na formação de profissionais do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Desenvolvido pelo Ministério da Educação, o programa atua com práticas pedagógicas qualificadas para superar o preconceito e as atitudes discriminatórias racistas nas escolas de educação básica.
Transporte — No âmbito do programa Caminho da Escola, foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus escolares os municípios de Rio Largo (AL), Paulo Afonso, Rafael Jambeiro e Wenceslau Guimarães (BA), Beberibe, Capistrano e Várzea Alegre (CE), Paulino Neves e São José de Ribamar (MA), Caraí (MG), Itaíba e Sirinhaém (PE), Ivaiporã (PR) e Jardim do Seridó (RN).
Com verba do Proifância foram atendidos os municípios de Itanagra (BA), Matões (MA) e Baraúna (PB).
Os valores destinados a estados, municípios e instituições estão detalhados na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
quinta-feira, 21 de abril de 2011
PREFEITO REUNE-SE COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA DISCUTIR PISO SALARIAL
O prefeito municipal José Gildenor da Fonsêca numa demonstração de civilidade política e compromisso com os profissionais da educação com os profissionais da Educação, esteve reunido na manhã de ontem (20/04), com a categoria do Magistério, que contou com a participação do Presidente da Câmara, Manoel Estevam Neto e dos Vereadores: José Almeida, Francisco Vanderley e Manoel Felix, além da Secretária de Educação Ana Maria de Almeida e Medeiros e o Presidente do Conselho do FUNDEB Magno Divino de Souza Vieira. Foi o primeiro passo da negociação do Reajuste Salarial reivindicado pela categoria. Na Pauta os professores reivindicaram o reajuste do Piso Salarial 2011. Na ocasião o Prefeito, assegurou que cumpriria com a Legislação. Porém, alegou a necessidade de um estudo de impacto frente aos custos da folha de pagamento e da máquina administrativa. Garantiu que iria formar uma comissão, que contaria com a presença do representante de Finanças, Contador e representantes da Categoria. Prometendo conforme análise, um novo encontro com os professores semana que vêm, para divulgação do reajuste.
terça-feira, 19 de abril de 2011
Município gera frequência do Bolsa Família
DIRETORES (AS) GERA FREQUENCIA DO BOLSA FAMILIA NO NOSSO MUNICIPIO.
O Município de Triunfo Potiguar encontra-se hoje com uma frequencia escolar de 98%, onde pretendemos atingir a meta dos 100%.
Ao Sr(a) Diretor(a) da Escola:
• O acompanhamento da frequência à escola feito pelo MEC no âmbito do Programa Bolsa Família (PBF) tem como objetivo combater a evasão e estimular a progressão escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Este acompanhamento tem em vista a superação da baixa frequência pela identificação das razões que provocaram esse fato, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio.
Agradece a Direção.
Angislanio Bezerra
Operador Master Municipal
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Cresce inclusão de estudantes com deficiência em sala comum
Nos últimos dez anos, o número de alunos com deficiência matriculados em turmas regulares de escolas públicas aumentou 493%. Em 2000, eram 81.695 estudantes; em 2010, 484.332 ingressaram em classes comuns.
Os dados do Censo Escolar são comemorados pela secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra. Segundo ela, os dados positivos são resultado de uma política de inclusão que começou a ser discutida com a sociedade e sistemas de ensino em 2003. “Esta é uma conquista que representa um amplo processo de mobilização educacional”, observa.
A secretária explica que, a partir da implementação dessa política, o foco passa a ser a acessibilidade e não a deficiência do estudante. “Antes, acreditava-se que o estudante com deficiência não tinha condições de estudar e que esta falta de condição estaria nele, quando na verdade pouco havia sido feito para eliminar as barreiras de acesso ao aprendizado dessas pessoas”, afirma.
De acordo com a secretária, outro marco para a educação especial ocorreu em 2008, quando foi dobrado o valor investido por aluno com deficiência no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2010, foram investidos R$ 317 milhões em ações que vão desde o incentivo à implementação de salas multifuncionais e obras de acessibilidade até formação de professores para atuar com alunos com deficiência.
A secretária destaca que, a partir do projeto pedagógico, é importante que o aluno com deficiência frequente a classe comum, e no turno oposto tenha um atendimento na sala de recursos multifuncionais. Para estimular essa política nas redes estaduais e municipais de educação, o MEC financiou a implantação de 24.301 salas de recursos multifuncionais, em 83% dos municípios e 42% das escolas públicas, no período de 2005 a 2010.
As redes locais que queiram instalar as salas multifuncionais podem fazer o pedido no Plano de Ação Articulada (PAR). Já as escolas interessadas em melhorar a acessibilidade devem solicitar os recursos por meio do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os recursos são repassados direto para a escola.
Outra iniciativa considerada importante é a formação de professores. Em 2010, 68.117 professores receberam formação para atuar em educação especial em cursos financiados pelo MEC.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Ministério da Educação
Fonte: Ministério da Educação
Escolas devem enviar planos de trabalho até o dia 26 de abril
As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, em 2011, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho até 26 de abril. Em todo o país, foram pré-selecionadas 16 mil escolas para receber recursos do programa, e a proposta do Ministério da Educação é atender 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de 3 milhões de alunos neste ano. Até o momento, em torno de 14,3 mil estabelecimentos públicos de ensino aderiram.
O principal objetivo do Mais Educação é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.
Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.
Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.
Assessoria de Imprensa da SEB
Confira a relação dos municípios e escolas que podem incluir estudantes no programa.
Fonte: Ministério da Educação
Olimpíada de Matemática deve atingir 20 milhões de alunos
Estão abertas, de 18 de abril a 3 de junho, as inscrições para a 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2011). A competição teve sua primeira edição em 2005. O principal objetivo da Olimpíada, realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida pelo Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), é propiciar a criação de um ambiente estimulante para o estudo da matemática entre alunos e professores de todo o país.
A primeira fase da edição de 2011 acontecerá em 16 de agosto e todos os alunos matriculados em escolas públicas brasileiras (municipais, estaduais e federais) podem participar. A inscrição, entretanto, deve ser feita pelas escolas. A organização da Obmep incentiva as escolas a inscrever todos os seus alunos para a primeira fase.
No ato da inscrição, as escolas devem indicar quantos alunos participarão da primeira fase, de acordo com os níveis de participação – nível 1 para estudantes de sexto e sétimo anos do ensino fundamental, nível 2 para oitavo e nono anos e nível 3 para o ensino médio.
No ano passado, participaram da Obmep 19,6 milhões de estudantes, matriculados em 44,7 mil escolas, em 99% dos municípios dos municípios brasileiros. A previsão de participação este ano é de números próximos desses.
A competição se dará em duas fases. A primeira prevê a aplicação da prova objetiva, com 20 questões, em cada escola inscrita. A correção é feita pelos professores das próprias escolas, a partir das instruções e gabaritos elaborados pela Obmep.
A segunda fase, marcada para 22 de outubro, consta de prova discursiva com seis ou oito questões e acontecerá em centros de aplicação indicados pela Obmep. Participam dessa fase apenas 5% dos alunos de cada escola, em cada nível, com melhor pontuação na primeira fase.
Premiação – A Olimpíada premiará 500 estudantes com medalhas de ouro, 900 com prata e 1800 com bronze. Também serão concedidos certificados de menção honrosa a até 30 mil alunos. Os 127 professores com melhor desempenho receberão um computador portátil com programas relacionados ao ensino da matemática. Receberão computadores portáteis e material para projeção móvel as 81 melhores escolas.
Maiores informações sobre o calendário e o regulamento da Olimpíada, assim como a ficha de inscrição, podem ser acessados pela página da competição.
Fonte: Ministério da Educação
PLANEJAMENTO É CONDIÇÃO PARA RECEBER RECURSOS DA EDUCAÇÃO
Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi aberto nesta semana para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, a vigorar de 2011 a 2014.O Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda Peres de Lima, diretora de assistência a programa especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, explica a diretora.
O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.
Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência para dirimir dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.
FONTE: smeupanema.blogspot.com
FONTE: smeupanema.blogspot.com
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