ASCOM-FNDE (Brasília) – Os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte podem sacar, a partir de hoje, 2, a quinta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Num total de R$ 534.917.383,18, o recurso foi transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta terça-feira, 31 de maio.O valor transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb referente ao mês de maio, R$ 512.657.204,64, somada às diferenças dos meses de março e abril, de R$ 22.260.178,54. Essas diferenças não foram repassadas anteriormente por falta de publicação da Portaria nº 477, de 28 de abril, que determina os parâmetros operacionais do fundo em 2011.
Em 2011, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão a complementação mensal da União porque o valor por aluno no estado fica abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Fundeb, que é de R$ 1.729,33.
Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse para cada estado e seus municípios. Os repasses também podem ser acompanhados pela Internet, em www.fnde.gov.br ou nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
UF | Valor da complementação da União + diferença de março e abril (em R$) |
AL | 22.124.389,50 |
AM | 12.182.173,52 |
BA | 113.374.950,09 |
CE | 74.749.982,38 |
MA | 117.160.355,60 |
PA | 122.146.508,58 |
PB | 12.858.158,93 |
PE | 34.905.903,86 |
PI | 24.882.602,92 |
RN | 532.357,80 |
TOTAL | 534.917.383,18 |
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: FNDE
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